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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:52
TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular
Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:00
Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada
As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:30
PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada
Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:00
Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios
Votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14)
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:05
Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso
Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:55
Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo
Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00
Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares
O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Ré aprovada em vestibular pede HC para frequentar aulas
Condenada a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto não consegue autorização judicial para ir às aulas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:15
Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade
A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:48
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:39
PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 13:18
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:09